MARIA FERNANDA SALCEDO REPOLÊS (UFMG)

Professora Adjunta da Faculdade de Direito da UFMG, no Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito (DIT). É bolsista de pós-doutorado júnior do CNPq na Universidade Federal do Rio de Janeiro. É coordenadora geral do Programa Pólos de Cidadania e sub-coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG. Possui graduação em Direito (1996), mestrado em Filosofia Social e Política (2000) e doutorado em Direito Constitucional (2006), todos obtidos pela Universidade Federal de Minas Gerais. Seus principais interesses teóricos na área de Direito são Sociologia Jurídica, Filosofia do Direito e História do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: identidade constitucional, desobediência civil, história das instituições jurídicas brasileiras, efetividade dos direitos fundamentais, cultura política brasileira.

GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO (ANAMATRA)

Guilherme Guimarães Feliciano é presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV). Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP. Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP. É Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Coordenador do Curso de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu ) em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da UNITAU. Extensão Universitária em Economia Social e do Trabalho (Universidade Estadual de Campinas UNICAMP). Membro do Conselho Editorial da Revista ANAMATRA de Direito e Processo do Trabalho (ANAMATRA / LTr). Membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Membro Vitalício da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18). Entre 2005 e 2010, Professor Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté (admitido em 1º lugar por concurso público de provas e títulos).

EDSON RESENDE CASTRO (MCCE)

Promotor de Justiça. Coordenador Eleitoral do MP-MG. Autor do livro “Curso de Direito Eleitoral”, Ed. Del Rey, 6ª edição, 2012. Coautor e organizador do livro “Lei da Ficha Limpa”, Ed. EDIPRO, 2010. Professor de Direito Eleitoral em Pós-Graduação e Cursos Preparatórios para carreiras jurídicas. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal para o Novo Código Eleitoral. Membro da Comissão Relatora da Reforma Eleitoral do MCCE, para projeto de lei de iniciativa popular Vice-Presidente da ABRAMPPE – Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais

ONOFRE ALVES BATISTA (UFMG)

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Graduação em Direito (1996), em Engenharia Civil (1984) e em Administração (1988). Professor Adjunto do Quadro Efetivo da Graduaçao e Pós-Graduaçâo em Direito na UFMG. Procurador do Estado de Minas Gerais. Procurador-Chefe da Procuradoria de Tributos e Assuntos Fiscais

ÉLIDA GRAZIANE PINTO (MPSP)

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2001), graduação em Administração Pública pela Escola de Governo "Professor Paulo Neves de Carvalho" da Fundação João Pinheiro (2001), doutorado em Direito pela UFMG (2006) e pós-doutorado em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas - EBAPE/FGV (2010). Foi Professora de Direito Administrativo e Direito Financeiro da Faculdade de Direito da UFMG (como Professora Substituta no período de 2003 a 2005 e como Professora Adjunta no período de 2010 a 2012) e da Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC (como Professora Adjunta nos cursos de graduação e mestrado durante o período de 2006 a 2012). Foi servidora da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do Estado de Minas Gerais (2002-2012). Desde 2003 é Professora Adjunta de Direito Administrativo do UNIFEMM. Atualmente é Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: financiamento de direitos fundamentais, orçamento público, políticas públicas e controle da administração pública.